Quando o Presidente Lula declara que “dificilmente chegaremos à meta do déficit zero em 2024”, parece que o mundo acabou, o mercado se estressa, fica raivoso, a bolsa cai, o dólar sobe e a mídia (Folha de São Paulo puxando) até sugere que Lula sabota o país ao se “contradizer” às propostas de Haddad, mas esquece que Lula já havia declarado incluir o povo no orçamento da União, esta sendo mais uma declaração que este ser, o mercado, reclama, pois vinha acostumado a ser o único atendido pelas políticas públicas, principalmente os bancos privados.
Só pra lembrar que esse mesmo mercado não vivia tão tenso sob a gestão anterior, com o queridinho deles administrando a economia, mesmo com os gastos acima do teto, que somaram quase R$800 bilhões, de 2019 a 2022. Segundo a BBC News, este valor representa a soma que o Congresso autorizou para o governo anterior gastar além do limite, afora a prorrogação de pagamentos de precatórios e mudança para definir o cálculo do teto para 2022, ampliando o teto em R$83,6 bilhões para despesas adicionais naquele ano.
Isso tudo permitiu que gastos além do teto fossem usados em atos da campanha eleitoral de Bolsonaro, como divulgou o Tribunal de Contas da União (TCU).
A emenda constitucional permitiu o aumento do Auxílio Brasil de R$400 para R$600, com um custo total de R$26 bilhões, um consumo de R$5,4 bilhões, para pagamento de um voucher de R$ 1 mil por caminhoneiro e também para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões, tudo com prazo de encerramento em dezembro de 2022, portanto, após as eleições. Nada disso foi capaz de provocar o mercado ou ter grande repercussão na imprensa. O Congresso se contentou com o aporte do Orçamento Secreto, aprovando o que viesse.
O que se vê diferente com o governo Lula, é sua responsabilidade fiscal, com Lula pretendendo manter as contas públicas controladas, embora não pretenda se submeter a um teto de gastos, isso não sendo um empecilho para a sua política de desenvolvimento e inclusão social, coisa que já vem fazendo nesses 10 meses de Governo, mesmo com todas as dificuldades que vêm sendo contornadas no Congresso Nacional.
As agências de risco já colocaram a nossa nota de confiança em alta, pela primeira vez desde 2008, apontando para o mercado internacional, para garantir o investimento no país.
Por outro lado, atendeu o agronegócio com o novo Plano Safra que destinou R$ 436 bilhões, e com isso teve aumento na exportação de milho, apesar da grande imprensa sempre dizer que o PIB subiu puxado pelo agro, elaborou um Plano Safra para agricultura familiar de quase R$ 80 bilhões, retomando esse Programa.
Dados do IBGE demonstram que o Bolsa Família dobrou os gastos públicos, representando uma redução de 3 milhões de famílias fora da linha de pobreza em 2023, além do que o Brasil volta a figurar entre as 10 economias do mundo, segundo o FMI. Em julho, foi alcançada a maior massa salarial (recorde) de R$286 bilhões, em um ano, resultado, entre outras coisas, do aumento do salário-mínimo que depois de 6 anos passou a ser atualizado anualmente.
Por fim, temos um novo Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, com parcelas grátis e maior número de empregos com carteira assinada dos últimos 8 anos. A inflação vem cedendo, a taxa Selic sob controle; 13% de queda no preço das carnes e até 40% de alimentos; queda do preço de óleo de cozinha; realinhamento nos critérios de preço dos combustíveis e do gás de cozinha; novo Mais Médicos com o dobro de profissionais; bolsas no CNPQ reajustadas, entre tantas outras ações do Governo que vêm reestruturando o país.
Assim, vamos reconstruindo o Brasil e buscando a igualdade e a justiça, com respeito à população brasileira e com a confiança no povo, capaz de contribuir para esta busca de desenvolvimento sustentável.
João Daniel
Deputado Federal do Partido dos Trabalhadores por Sergipe
Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
