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A QUEM SERVE A ONG TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL?

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

 

Uma intensa mobilização da grande mídia nos últimos dias tem se pautado na decisão do Ministro Dias Toffoli em autorizar uma investigação das atividades da ONG Transparência Internacional (TI) no Supremo Tribunal Federal para apurar suposta irregularidade na destinação de valores dos acordos de leniência firmados pela Operação Lava Jato.

Talvez a preocupação da mídia vá mais além do que a questão específica dos acordos de leniência, pois os fatos apontam para a relação de colaboração entre a ONG TI e a Operação Lava Jato que visou interferir diretamente nas questões políticas brasileiras e que, de alguma forma, conseguiu eleger participantes da operação nas eleições gerais do Brasil.

Contra a ONG pesa a informação de que, nos últimos anos, ela dedicou-se a defender publicamente a Operação Lava Jato e seus principais líderes, inclusive com vazamentos de mensagens do Telegram trocadas em 2020 entre o procurador Deltan Dallagnol e o diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão, que vem tendo um espaço privilegiado na imprensa para tentar justificar a sua isenção e a da entidade que representa.

Pelas informações que transitam na mídia, essas mensagens indicam que o procurador recorria ao diretor da TI, em um momento em que a imagem da operação que dirigia estava em risco, inclusive em uma consulta para a criação de uma fundação privada que se apropriaria de recursos devolvidos por empresa investigada na operação, com recursos de cerca de 2,5 bilhões de reais, que seriam destinados em projetos e entidades com atuação na prevenção e combate à corrupção, semelhante ao perfil da Transparência Internacional, com sugestões de alterações na minuta que lhe foi entregue, em uma clara colaboração da TI com a Lava Jato.

O Procurador não perdia de vista a chance de arrecadar dinheiro para o fundo que ele havia elaborado com Bruno Brandão, da TI, para administrar, inclusive, o dinheiro pago por empresas alcançadas pela operação em acordos de leniência. E condicionava a sua participação em eventos à oportunidade de lucrar. É o que revelam novas mensagens da “Operação Spoofing”, divulgadas na mídia.

A relação entre a ONG Transparência Internacional no Brasil e a Operação Lava Jato é marcada por diferentes aspectos, tendo atuado como parceira da força-tarefa, fornecendo experiência e apoio técnico em questões de combate à corrupção, auxiliado na criação da Fundação Lava Jato (que foi considerada ilegal pelo STF), com propostas sobre a destinação de recursos de acordos de leniência, e defendendo a Lava Jato e seus protagonistas, tanto no Brasil quanto no exterior.

Em 2023, o ministro Dias Toffoli determinou a abertura de um inquérito para investigar a TI por suposta apropriação indevida de recursos públicos. É importante acompanhar o desenrolar da investigação do STF para se ter um entendimento mais completo sobre a relação entre a TI no Brasil e a Lava Jato.

A TI também acompanha e visa influir nos processos eleitorais, desde o registro de candidaturas até a apuração dos votos, elaborando relatórios e análises sobre o financiamento de campanha, gastos eleitorais, propaganda eleitoral e outros ligados ao processo.

Em 2015, a WikiLeaks publicou outro conjunto de e-mails que revelavam contatos entre a TI e o governo dos Estados Unidos, com discussões internas sobre a estratégia da ONG para “combater a corrupção na China” e outros governos direcionados pela política norte-americana.

A organização continua com suas análises e diz que o Brasil perdeu dois pontos e dez posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional em 2023, segundo levantamento divulgado dia 30. Segundo a divulgação, o país registrou 36 pontos na tabela de avaliação, classificado na 104ª posição entre 180 países avaliados. Ao mesmo tempo, a organização denuncia a falta de compromisso da administração de Lula em reconstruir o sistema e os mecanismos de controle da corrupção em seu primeiro ano de mandato.

Para a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann, a divulgação do relatório demonstra que a ONG tem “longa trajetória de desinformação” contra o partido, criticando inclusive como retrocesso a indicação dos ministros Cristiano Zanin e Flavio Dino ao STF, além da escolha de Paulo Gonet para a PGR, revelando para ela “apenas a má vontade e a oposição política da ONG em relação ao nosso Governo Lula”.

O que parece acontecer é que a chamada Transparência Internacional tem um lado e suas análises atendem exatamente ao lado da percepção conservadora do mundo, parecendo que essa avaliação está interessada em provocar desgaste num governo que está se iniciando, que está buscando mexer nos casos de corrupção do governo anterior.

Aprofundaremos a análise dessa atuação, com a realização de audiências públicas que esclareçam melhor os fatos.

 

 João Daniel

Deputado Federal pelo PT em Sergipe

Presidente do PT em Sergipe

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