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Combate ao crime organizado: foco de Lewandowisk na Justiça

Foto: Ricardo Stuckert

 

O presidente Lula deu posse hoje ao ministro Ricardo Lewandowisk, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o qual fez um discurso focado na segurança pública e no combate ao crime organizado. O ministro Lewandowisk também manifestou o seu intento de trabalhar com as entidades públicas federais, estaduais e municipais, responsáveis por essa atividade, e também com o Ministério Público, o Congresso e as entidades de defesa dos direitos humanos.

O Presidente da República fez uma grande homenagem ao novo Ministro, destacando a importância da sua disposição de assumir o desafio, tendo feito também grande homenagem ao seu antecessor Flávio Dino, seu amigo, que deixa a Justiça e assumirá o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, por sua indicação.

Em seu discurso, Lula destacou que combater o crime organizado não é uma tarefa simples, pois não é focada em favelas ou mesmo em locais específicos do país. É muito mais complexo: “O crime organizado se tornou uma indústria multinacional com entrada em diversos setores. Não é uma coisa fácil de combater. Virou uma indústria maior que General Motors, Volkswagen, Petrobras, sendo uma coisa muito poderosa”, destacou Lula.

É muito importante essa preocupação, até porque, conforme a Constituição Federal, em seu artigo 144, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos”.

Sobre esse assunto manifesto a minha preocupação por conta do efeito que esse crime organizado se estende sobre as organizações policiais nos estados e isso tem como resultado, a adoção de massacres e chacinas, por vezes denunciadas como prática em ações policiais, que acabam dessas formas trágica. Isso acontece no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e vários estados brasileiros, inclusive em Sergipe.

Isso fortaleceu as milícias e levou a contingentes dos nossos organismos policiais a adotarem práticas de torturas e chacinas, subordinados a essas organizações que precisam ser combatidas.

Por questões ideológicas, no governo anterior essas práticas foram fortalecidas com policiais participando dessas redes criminosas, exatamente pela falta de controle e de fiscalização, e até porque a ideologia daquele foi de conivência ou até de incentivo a essas atividades, haja vista a liberação indiscriminada de armas e a defesa pública de armar a população.

Uma coisa que leva a polícias violentas e até doentes, levando os seus integrantes a recorrer a tratamentos psicológicos e licenças por doenças, uma vez que muitos interagentes dessas forças têm ações conflitantes entre os seus trabalhos e valores que tentam conservar no seio de suas famílias.

Assim, acreditamos que a disposição de Lula e do Ministro Lewandowski em promover a articulação de vários órgãos públicos, federais, estaduais e até municipais que têm como responsabilidade cuidar da segurança pública, somadas a ações de valorização dos policiais, ao treinamento para os trabalhos, planos de carreiras e salários, atenção psicológica e cobrança de suas ações, com as devidas punições por seus excessos são fundamentais para uma mudança no quadro de violência e de mortes que, por vezes, atingem os próprios agentes da segurança.

Acompanharemos as ações com o intuito de contribuir, na Câmara Federal, com as ações do governo federal nessa missão.

 

João Daniel

Deputado Federal pelo PT em Sergipe

Presidente do PT em Sergipe

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