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Deputado João Daniel comemora aprovação das Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo

O deputado João Daniel (PT-SE) esteve presente na votação que derrubou vetos do presidente Bolsonaro às Leis Aldir Blanc 2 (PL 1.518/2021) e Paulo Gustavo (PLP 73/2021) na última terça-feira, 05. A vitória foi celebrada por agentes culturais de todo o Brasil e destacada por João Daniel como parte de um processo de retomada dos investimentos culturais no Brasil, a contragosto da política de Bolsonaro.

Para João Daniel o seu voto para derrubar o veto é mais uma demonstração do compromisso do seu mandato popular a favor da cultura. “Leis da Cultura são fundamentais para manter o setor produtivo e dar oportunidades aos artistas de todo Brasil. Esse foi o setor foi o que mais sofreu com a pandemia”, disse o deputado.

O sergipano detalhou ainda o processo de luta para derrotar Bolsonaro na votação. O presidente vetou as leis e sempre se posicionou contra qualquer tipo de investimento cultural. “O Presidente, em todo seu mandato, vem querendo acabar com os incentivos culturais. Mas somos fortes e junto com a união dos trabalhadores da cultura, da pressão popular, conseguimos garantir os repasses para o setor. Sem a arte, sem as manifestações culturais que temos espalhadas por todo país, o que seria do Brasil”, questionou o parlamentar.

Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

As Leis são uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes e ao ator e humorista Paulo Gustavo que foram vítimas da covid-19. Elas foram criadas para incentivar atividades culturais através dos estados e municípios. As duas juntas somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

A Lei Aldir Blanc 2 contempla 17 ações e atividades como festivais, festas populares, cursos, concessão de bolsas de estudo, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, entre outras, que podem ser financiadas través de editais. Já a Lei Paulo Gustavo vai repassar recursos federais a estados e municípios para diminuir os efeitos causados no setor pela pandemia. Os investimentos serão divididos entre o Audiovisual (que terá uma parcela maior do incentivo) e outras atividades culturais.

Ascom João Daniel

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