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UM MANDATO QUE ATUA EM VÁRIAS FRENTES

Foto: Daniel Rezende

 

O ano de 2023 foi o primeiro ano do terceiro mandato consecutivo de Deputado Federal por nosso Estado, em uma eleição em que tivemos 68.969 votos, equivalentes a 5,78% dos votos computados.

Um mandato popular que tem como princípio lutar por justiça social, igualdade e fraternidade entre os povos, uma luta incessante contra as injustiças sociais no campo e nas cidades, e pelo desenvolvimento sustentável brasileiro.

Reconduzido à Coordenação do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, temos atuado junto as entidades do campo pela proteção ambiental, pela superação da violência e no apoio à produção de alimentos saudáveis, no que compete à nossa atuação no Parlamento.

Foi um ano que começou com a posse do Presidente Lula — o retorno da democracia, da reconstrução e da transformação do País, mesmo com um Congresso (Senado e Câmara) em sua maioria de parlamentares de direita e do chamado Centrão, que tem levado o governo a alterar alguns planos traçados em campanha.

Mas, é importante frisar que o primeiro embate se deu com a extrema-direita, incentivada por lideranças do governo anterior, que em 08 de janeiro de 2023, mesmo sem apoio do conjunto da sociedade, tentaram impor um golpe a nossa democracia, o que foi debelado pelo Governo Lula, recém-empossado, e pelas forças garantidoras da nossa Constituição. O Poder Legislativo, uma atuação forte do Supremo, do Ministério da Justiça e da Polícia Federal que conseguiu desmobilizar qualquer ação golpista, subsequente e tem punido aqueles e aquelas que se aventuraram naquela ação ensandecida.

Estivemos à frente, junto as entidades do campo unitário, pelo fortalecimento de órgãos importantes para a execução de políticas públicas para o atendimento dos sem-terra, quilombolas, indígenas e da população de rua, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab e de outras entidades, inclusive com a destinação de emendas parlamentares (individuais ou coletivas) que visem seus fortalecimentos.

Atuamos de forma articulada com os partidos da base do Governo para impor uma derrota aos ruralistas na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do MST, criada com o único propósito de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, seus dirigentes e militantes, e que terminou, pela terceira vez, sem relatório e sem conseguir incriminar ninguém.

Marcamos presença na luta em defesa da soberania nacional e do patrimônio público brasileiro, na Frente Parlamentar em Defesa da Reestatização da Eletrobras, e na Frente pelo Saneamento Público e pelo fortalecimento da Petrobras. Em Sergipe juntamos nosso mandato e a Federação à luta do SINDSAN contra a privatização da DESO e, em conjunto com várias entidades sergipanas, na criação da Frente Sergipana em Defesa da DESO.

Pelo Núcleo Agrário participamos do 12º Grito da Pesca Artesanal, com a realização de audiência pública com o Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais pela garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras.

Estamos trabalhando pela regularização das dívidas dos agricultores familiares. Em conjunto com o Banco do Brasil – BB, o Banco do Nordeste do Brasil – BNB e o Banco da Amazônia – BASA, estamos trabalhando para que durante o mês de janeiro, grande parte dessas dívidas seja sanada com a adoção das propostas do “desenrola rural” e regulamentação do decreto nº 11.796/2023, que permita uma melhor operação pelos bancos envolvidos.

Trabalhamos em favor dos direitos humanos, seja denunciando todos os tipos de violência no campo e nas cidades, contra as mulheres e grupos LGBTQIAP+, seja violência como as que estão ocorrendo nas guerras contra as populações civis. A audiência pública que realizamos ouvindo representantes da Palestina, na qual foram relatadas as atrocidades ocorridas na Faixa de Gaza, contra o povo palestino, contribuiu para o debate público.

Esperamos que em 2024 o Brasil continue acertando na economia e as políticas de saúde, educação e de reforma agrária sejam prioridades do nosso Governo, com o apoio do nosso mandato, e que o Brasil e o mundo vivenciem a paz.

Nosso abraço a todo o povo brasileiro, em especial ao povo sergipano, para quem continuamos trabalhando no Congresso, seja com emendas para o desenvolvimento de políticas públicas ou na defesa de projetos que atendam ao bem-estar da população.

 

João Daniel

Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores em Sergipe

Presidente do Partido dos Trabalhadores em Sergipe

 

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